27/03/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 27/03/2015 |
30/03/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/03/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
06/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
07/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. |
09/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
27/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
28/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Orlando Morando |
12/02/2020 |
Devolvido sem voto |
18/02/2020 |
Distribuído ao Deputado Gil Diniz |
13/03/2020 |
Recebido do relator, Deputado Gil Diniz, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto contrário |
22/06/2020 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira |
15/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
29/06/2021 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários |
04/08/2021 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Altair Moraes e ao Deputado Douglas Garcia |
25/08/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
03/09/2021 |
Publicado Parecer nº 735, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável ao projeto. (D.A., pág. 06) |
09/09/2021 |
Publicado o Parecer nº 749, de 2021, da Comissão de Constituição Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 11) |
09/09/2021 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |