Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 20 /2015

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 20 / 2015
Ementa Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine aos órgãos competentes que sejam empreendidos todos os esforços necessários para reajustar a tabela o Sistema Único de Saúde - SUS.
Data de Publicação 08/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 26/07/2018 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
08/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 24 em 08/04/2015
09/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
13/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
14/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
15/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
16/04/2015 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'.
17/04/2015 Entrada na Comissão de Saúde
02/06/2015 Distribuído ao Deputado Milton Vieira
04/08/2015 Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde
11/08/2015 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
15/08/2015 Publicado Parecer nº 800, de 2015, da Comissão de Saúde, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 82)
15/08/2015 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 11.08.2015. (DA. pág. 83)
17/08/2015 Pauta de Recurso 1ª sessão.
18/08/2015 Pauta de Recurso 2ª sessão.
19/08/2015 Pauta de Recurso 3ª sessão.
20/08/2015 Em fase de elaboração de minuta de ofício
02/09/2015 Encaminhado Of. SGP n.º 4383/15 junto à Presidência da República Federativa do Brasil.
09/09/2015 Arquive-se.
18/09/2015 Publicado Ofício nº 2412/2015, da Presidência da República, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 9). Juntado. Encaminhado ao autor.
18/11/2015 Publicado Ofício nº 918/2015, Ministério da Saúde, manifestando-se sobre a referida Moção. (DA. pág. 14). Juntado.Enaminhado ao autor.
19/11/2015 Republicado, por ter saído com incorreções no D.A.L. de de 18.11.2015, o Ofício nº 918/2015, do Ministério da Saúde, manifestando-se acerca da referida Moção. (DA. pág. 13)
12/02/2016 Com a ciência do autor, arquive-se.
26/07/2018 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005
26/07/2018 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
04/08/2015 800 / 2015 favorável favorável Milton Vieira Comissão de Saúde    

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 4383 Ofício  
Total: 1 ocorrência(s)
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