14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 20 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
26/05/2015 |
Publicado o Despacho: Junte-se a Moção nº 34/2015 à Moção nº 23/2015, nos
termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pág. 21) |
26/05/2015 |
Anexado o Moção 34/2015. |
28/05/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
18/06/2015 |
Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável à Moção nº 23, de 2015, na forma do substitutivo, e contrário à Moção nº 34, de 2015., pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
02/09/2015 |
Aprovado conclusivamente o Substitutivo, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator Favorável, Prejudicada a Moção nº 23, de 2015, em sua forma originalmente apresentada, e Rejeitada a Moção nº 34, de 2015, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
11/09/2015 |
Publicado Parecer nº 963, de 2015, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, sobre a moção nº 23, de 2015, à qual se encontra juntada a moção 34, de 2015, aprovado o substitutivo, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, prejudicada a moção 23/15 e rejeitada a moção nº 34/15. (DA. pág. 14)
|
11/09/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 02.09.2015. (DA. pág. 15) |
11/09/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
17/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
17/09/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, propondo redação final |
26/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1107, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 13) |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 5119/2015 à Presidência da Câmara dos Deputados. |
02/10/2015 |
Encaminhado Ofício SGP n.º 5120/2015 à Presidência do Senado Federal. |
06/10/2015 |
Arquive-se. |
23/02/2016 |
Publicado Ofício s/nº, do Senado Federal, manifestando-se sobre esta Moção. (DA. pág. 09) Rel. 002974
|
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.005 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |