Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 453 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 453 / 2015
Ementa Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual da Mata Maturi", na região do Médio Pontal do Paranapanema.
Data de Publicação 15/04/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA, BIODIVERSIDADE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, MÉDIO PONTAL DO PARANAPANEMA., MUNICÍPIO, PARQUE ESTADUAL, PROTEÇÃO, RECURSO HÍDRICO, REGIÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
15/04/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 15/04/2015
16/04/2015 Pauta de 1ª sessão.
17/04/2015 Pauta de 2ª sessão.
22/04/2015 Pauta de 3ª sessão.
23/04/2015 Pauta de 4ª sessão.
24/04/2015 Pauta de 5ª sessão.
27/04/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
28/04/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
12/05/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
20/08/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Milton Vieira e ao Deputado Roque Barbiere
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
24/09/2015 Distribuído a Deputada Ana do Carmo
20/10/2015 Devolvido da Relatora Deputada Ana do Carmo, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
10/12/2015 Recebido com voto do relator Ana do Carmo favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
15/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
25/04/2016 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
13/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 732, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 733, de 2016, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 734, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 10)
13/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/08/2015 732 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
25/04/2016 734 / 2016 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Ana do Carmo  
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