Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 15/12/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 363/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a circulação de veículos de tração de carga realizada por animal e a condução de animais com cargas no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 423/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual do Cervo do Pantanal Promissense", em Promissão.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Chico Sardelli, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 453/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação do "Parque Estadual da Mata Maturi", na região do Médio Pontal do Paranapanema.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Ana do Carmo, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Processo Legislativo 7961/2015
Deliberado
Ementa: Memorando CMADS nº 05/2015; encaminha ofício 175/15 da Comissão Organizadora do Congresso Brasileiro de Unidades de Conservação - CBUC, que apresenta moção solicitando que os dirigentes responsáveis pela gestão das unidades de conservação do Estado de São Paulo atuem pela valorização do trabalho realizado pelo corpo de funcionários da Fundação Florestal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, propondo Moção
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao parecer
Carlão Pignatari Favorável ao parecer
Chico Sardelli Favorável ao parecer
Luiz Turco Favorável ao parecer
Roberto Tripoli Favorável ao parecer
Sebastião Santos Favorável ao parecer
Projeto de lei 97/2017
Não Deliberado
Ementa: Institui a "Semana de Conscientização sobre os Cuidados com Animais Domésticos".

 

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