14/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 14/04/2015 |
15/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
16/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
17/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
22/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
23/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/04/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
28/04/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
08/03/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
16/03/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
28/04/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
24/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 934/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nº 935/2016, da Comissão de Administração e Relações do Trabalho e nº 936/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 12) |
24/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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04/10/2016 |
Publicado Requerimento do autor, Deputado Carlos Gianazzi, solicitando que a tramitação do referido Projeto de Lei Complementar se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 09) |
04/10/2016 |
Publicado requerimento do autor, Deputado Carlos Gianazzi, solicitando a inclusão da referida proposição na Ordem do Dia. (DA. pág. 09) |
22/11/2016 |
Publicada e anexada manifestação do Senhor Alexandre José Rodrigues, recepcionada por meio de correio eletrônica desta Assembleia Legislativa, solicitando que o referido Projeto de Lei Complementar seja apreciado em Plenário. (DA. pág. 10) |
30/11/2016 |
50ª Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
30/11/2016 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |