| 15/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 26 em 15/04/2015 |
| 16/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 17/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 22/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 23/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 24/04/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 07/05/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2015 ao Projeto de lei nº
235/2001, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pag. 28) |
| 07/05/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 0235/2001. |
| 07/05/2015 |
Instrução Completa por Força do Artigo 179 da XIV CRI (JUNTADA)
|
| 10/09/2019 |
42º Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto; prejudicado o Projeto de Lei nº 235, de 2001. |
| 12/09/2019 |
Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 235/2001 pela aprovação do Projeto de lei nº 454/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 454/2015 do Projeto de lei nº 235/2001. Arquive-se o Projeto de lei nº 235/2001. (D.A., pág. 20) |
| 12/09/2019 |
Desentranhado |
| 13/09/2019 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 18/09/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador, Ofício SGP nº 1695/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.735, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 10 de setembro de 2019. |
| 18/09/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 19/09/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.735. (D.A., pág. 15) |
| 10/10/2019 |
Publicada a Mensagem A-nº 098/2019, do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 13) |
| 10/10/2019 |
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 12/11/2019 |
144ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 12/11/2019 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA |