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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0235 /2001

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 0235 / 2001
Ementa Inclui no currículo da rede pública de ensino oficial a disciplina de educação ambiental.
Data de Publicação 03/05/2001
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Wagner Lino
Apoiador(es)
Indexadores CURRÍCULO, CURRÍCULO ESCOLAR, DISCIPLINA, ECOLOGIA, EDUCAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ENSINO, ENSINO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, REDE ESTADUAL DE ENSINO, SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 23/09/2019 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/05/2001 Publicado no Diário da Assembléia
04/05/2001 Pauta de 1ª Sessão
10/05/2001 Pauta de 5ª Sessão
15/05/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educação.
16/05/2001 Enviado à CCJ.
16/05/2001 Entrada na CCJ.
28/06/2001 Distribuído ao Dep. Edson Aparecido.
02/07/2001 Enviado ao Deputado.
01/08/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
02/08/2001 Recebido com parecer contrário.
22/08/2001 Concedida vista ao Dep. Petterson Prado.
24/08/2001 Enviado ao Deputado.
12/06/2002 Devolvido e enviado à CCJ.
12/06/2002 Recebido da vista.
20/11/2002 Concedida vista ao Dep. Vanderlei Siraque.
21/11/2002 Enviado ao Deputado.
24/02/2003 Devolvido e enviado à CCJ.
25/02/2003 Recebido da Vista.
11/03/2003 23ª Sessão Ordinária, aprovado requerimento de urgência.
12/03/2003 Publicado requerimento, do Deputado Carlinhos Almeida, solicitando tramitação em regime de urgência. (DA p. 11)
12/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/03/2003 Presidente solicita R.E. pela CCJ.
14/03/2003 Juntado pedido de RE. Ao PC.
14/03/2003 Designado RE pela CCJ o Deputado Antonio Mentor
17/03/2003 Devolvido com parecer favorável do RE pela CCJ.Enviado À CE.
17/03/2003 CE. Entrada.
20/03/2003 Solicitado RE.Ao STAM.
13/05/2003 CE. Distribuído Dep. Edson Gomes.
13/05/2003 Enviado ao Deputado.
19/05/2003 Devolvido e enviado à CE.
19/05/2003 CE. Recebido com parecer favorável.
22/05/2003 Presidente solicita Relator Especial pela C.E.
24/05/2003 Publicado os pareceres nºs. 360/03 da CCJ e 361/03 da C. Educação, ambos favoráveis, no D.A. pág. 15.
06/09/2011 Publicado Requerimento do Deputado Enio Tatto, solicitando que seja mantida a tramitação desta propositura, nos termos do artigo 1º, § 1º da Resolução 875/11. (DA p.23)
07/05/2015 Publicado despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 454/2015 ao projeto de lei nº 235/2001, nos termos do artigo 179 da "XIV CRI". (DA. pag. 28)
07/05/2015 Anexado o Projeto de lei 454/2015.
28/08/2019 39 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV
04/09/2019 41 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão - art 106, IV.
10/09/2019 42 Sessão Extraordinária - Prejudicado o Projeto em virtude da aprovação do Projeto de Lei nº 454, de 2015.
12/09/2019 Publicado o Despacho: Prejudicado o Projeto de lei nº 235/2001 pela aprovação do Projeto de lei nº 454/2015. Desentranhe-se, para tramitação autônoma, o Projeto de lei nº 454/2015 do Projeto de lei nº 235/2001. Arquive-se o Projeto de lei nº 235/2001. (D.A., pág. 20)
12/09/2019 Desentranhado o Projeto de lei 454/2015.
12/09/2019 Arquive-se.
23/09/2019 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.01.139
23/09/2019 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável Edson Gomes Comissão de Educação  
favorável Antonio Mentor Comissão de Constituição e Justiça  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/03/2003 Req. Urgência 000001 Carlinhos Almeida  
Total: 1 ocorrência(s)

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