06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/06/2015 |
Juntado a este Projeto de lei o Projeto de lei nº 881/2014, para fins de instrução. |
08/06/2015 |
Anexado o Projeto de lei 881/2014. |
09/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
04/08/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
19/08/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Roque Barbiere |
26/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Milton Vieira |
09/09/2015 |
Devolvido da vista |
10/09/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Pedro Tobias, solicitando designação de Relator Especial para o mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
10/09/2015 |
Juntado pedido de Relator Especial |
11/09/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
19/11/2015 |
Publicado requerimento, ao autor, solicitando a retirada do requerimento de Relator Especial. (DA. pág. 15) |
19/11/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada do requerimento de Relator Especial. (DA. pág. 15) |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
26/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Neves |
10/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
15/12/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
18/12/2015 |
Publicados os Pareceres nº 1941, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à Proposição e nº 1942, de 2015, da Comissão de Transportes e Comunicações, Aprovada a Propositura,
nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. págs. 12)
|
18/12/2015 |
Publicada a deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 15.12.2015. (DA. págs. 18) |
02/02/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
03/02/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
04/02/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
05/02/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
17/02/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 328/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.477, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 4 de fevereiro de 2016. |
17/02/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
18/02/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.477. (DA. pág. 16) |
18/02/2016 |
Aguardando Sanção |
10/03/2016 |
Publicada a Lei nº 16.130, de 09.03.2016. (DOE pág. 01) |
10/03/2016 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.094 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |