24/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 24/04/2015 |
27/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/04/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/04/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
30/04/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/06/2015 |
Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável |
06/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
12/08/2015 |
Distribuído a Deputada Ana do Carmo |
09/09/2015 |
Devolvido sem voto |
16/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
08/10/2015 |
Devolvido sem voto |
15/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Cezinha de Madureira |
21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Cezinha de Madureira favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Cezinha de Madureira, favorável |
23/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
04/12/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
17/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
19/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 96, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 97, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 98, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 12) |
19/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |