| 29/04/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 48 em 29/04/2015 |
| 30/04/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 08/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 11/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 19/06/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 30/06/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
| 11/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 18/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
| 01/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo |
| 05/11/2015 |
Devolvido da vista |
| 17/11/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 24/11/2015 |
Publicados Pareceres:nº 1560, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 1561, de 2015, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento
Interno. (DA. pág. 18)
|
| 24/11/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 17.11.2015. (DA. pág. 20) |
| 24/11/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 25/11/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 26/11/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 30/11/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo. |
| 01/12/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 6420/2015, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.376, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 26 de novembro de 2015. |
| 01/12/2015 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 02/12/2015 |
Publicado o Autógrafo nº 31.376. (DA. pág. 16) |
| 02/12/2015 |
Aguardando Sanção |
| 22/12/2015 |
Publicada a Lei nº 16.066, de 21.12.15 (DOE-I pág. 01) |
| 01/03/2016 |
Arquive-se. |
| 31/10/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.010 |
| 31/10/2017 |
Arquivo - Arquivado |