Comissão de Educação e Cultura - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 17/11/2015
Legislatura 18ª Legislatura
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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 679/2013
Ementa: Cria o programa de distribuição de um "Kit Bíblico Educativo" no ensino básico e fundamental da rede escolar do Estado.
Projeto de lei 726/2013
Deliberado
Ementa: Institui o Programa Estadual de Apoio Permanente às Entidades Mantenedoras de Escolas que ofertam Educação Básica na Modalidade Educação Especial, denominado "IGUALDADE NA EDUCAÇÃO".
Deliberação:
Aprovada a cota do Deputado Roberto Engler, propondo anexação ao PL 704/2013, nos termos do artigo 179 do RI (matéria correlata)
Votos:
Adilson Rossi Favorável à cota do relator
Gilmaci Santos Favorável à cota do relator
João Paulo Rillo Favorável à cota do relator
Leci Brandão Favorável à cota do relator
Luiz Fernando Machado Favorável à cota do relator
Márcia Lia Favorável à cota do relator
Rita Passos Favorável à cota do relator
Welson Gasparini Favorável à cota do relator
Projeto de lei 174/2015
Deliberado
Ementa: Estabelece prioridade de matrícula nos estabelecimentos de ensino da rede pública para os filhos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 177/2015
Deliberado
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de São Paulo os espaços teatrais que especifica.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Leci Brandão, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 202/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a divulgação do nome do compositor de obras musicais.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 205/2015
Deliberado
Ementa: Estabelece diretrizes para a o fornecimento de alimentação escolar no Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 353/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação de uma unidade de ETEC - Escola Técnica Estadual, vinculada ao Centro Estadual de Ensino Tecnológico Paula Souza - CEETEPS, em Regente Feijó.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 360/2015
Não Deliberado
Ementa: Define o "Funk" como movimento cultural e musical de caráter popular.
Projeto de lei 435/2015
Deliberado
Ementa: Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 3730, de 1983, que dispõe sobre a cessão de dependências de unidades escolares estaduais para atividades de caráter cultural ou para práticas recreativas ou desportivas.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 538/2015
Deliberado
Ementa: Cria o Conselho Escolar Antidrogas em todos os estabelecimentos de ensino fundamental e médio do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto com emenda apresentada pela CCJR e com a emenda ora apresentada
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Contrário ao parecer
Leci Brandão Contrário ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Contrário ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 604/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a presença de monitor maior de 18 (dezoito) anos de idade nos veículos utilizados para o serviço de transporte escolar de alunos com até 10 (dez) anos de idade no sistema estadual de ensino.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Welson Gasparini, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 613/2015
Deliberado
Ementa: Torna obrigatória a realização de exame oftalmológico completo em todas as crianças que se matriculem no 1º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas e particulares do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Giannazi, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 670/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a criação, organização e atuação de Grêmios Estudantis nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio públicos e privados.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 907/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a inclusão da disciplina "Prevenção do Uso Indevido de Drogas" como conteúdo na grade curricular das escolas das redes pública e privada de ensino do Estado.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Abstenção
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Contrário ao parecer
Leci Brandão Contrário ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Contrário ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 955/2015
Ementa: Institui o pagamento de meia-entrada para os portadores de câncer e doenças degenerativas em espetáculos teatrais e musicais, exposições de arte, exibições cinematográficas e demais manifestações culturais e esportivas.
Projeto de lei 1073/2015
Deliberado
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a "Editora Estadual".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 1158/2015
Deliberado
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Gospel".
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao parecer
Carlos Giannazi Favorável ao parecer
Gilmaci Santos Favorável ao parecer
João Paulo Rillo Favorável ao parecer
Leci Brandão Favorável ao parecer
Luiz Fernando Machado Favorável ao parecer
Márcia Lia Favorável ao parecer
Rita Passos Favorável ao parecer
Welson Gasparini Favorável ao parecer
Projeto de lei 506/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Igreja Mundial do Poder de Deus".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 541/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia da Coreografia e Dança dos Grupos das Igrejas Evangélicas".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 591/2015
Ementa: Dá a denominação de "Cláudia Francisco da Silva" à Escola Estadual localizada no Bairro Jardim San Diego, em Campinas.
Projeto de lei 602/2015
Ementa: Dá a denominação de "Professor Geraldo do Espírito Santo Fogaça de Almeida" à Escola Estadual do Jardim Santa Bárbara, em Sorocaba.
Projeto de lei 725/2015
Ementa: Dá a denominação de "Maurício de Castro" à Escola Estadual São Pedro, em São Bernardo do Campo.
Projeto de lei 726/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a Marcha para Jesus de Itapevi.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 834/2015
Ementa: Dá a denominação de Prof. Pedro Antonio Ferraz de Andrade à "Escola Estadual Jardim Itamaraty" , em Ourinhos.
Projeto de lei 875/2015
Ementa: Dá a denominação de "Prefeito Orlando Leme Franco" à "EE Jardim Ariana", em Leme.
Projeto de lei 890/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Dá a denominação de "Profª Maria Eunice Borges de Miranda Reis" à Escola Estadual Alto Jaraguá, em Bauru.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 957/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana do Povo Nordestino".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Projeto de lei 967/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Estado o "Dia da Pioneira" das Igrejas Assembleia de Deus do Estado de São Paulo, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Projeto de lei 982/2015
Ementa: Dá a denominação de "Professor Vivalter Kerche de Camargo" à E.E. CHB Embu N, em Embu das Artes.
Projeto de lei 1009/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual de Luta contra a Medicalização da Educação", a ser promovido anualmente no dia 11 de novembro.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Projeto de lei 1116/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui a "Semana da Cultura Lowrider".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Projeto de lei 1122/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Institui o "Dia Estadual da Cultura Gospel".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Projeto de lei 1149/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Isntitui o "Dia Estadual do Obreiro Universal".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 55/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o radialista Fábio Teruel pelo importante trabalho difusor da fé e otimismo que incendeia de esperança o coração de todos aqueles que são tocados por suas mensagens motivadoras.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 74/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os alunos da FATEC TATUÍ Antonio Vieira, Eduardo Pereira Rodrigues, Francisco Benedito Oliveira Junior, Sulivan Tavres Leite e Diego Morais Zanata, assim como o Professor Osvaldo D'Estefano Rosica, pela criação de um "game" para a prevenção às drogas.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 82/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude a equipe diretiva, os corpos docente e discente, bem como os funcionários do Colégio São João Gualberto, que celebra, em 2015, 49 anos de fundação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 83/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Franco da Rocha, a ETEC Dr. Emilio Hernandez Aguilar, representada pelo Professor João Eduardo Ferreira.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Moção 84/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Cajamar, a ETEC Gino Rezaghi, representada pela Professora Maria Cristina Lopes.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 85/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude e reconhece o trabalho idealizado e concretizado pelo Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, representado pela sua Superintendente, Professora Laura Laganá, em especial a melhor escola ranqueada do município de Francisco Morato, a ETEC de Francisco Morato, representada pelo Professor Carlos Renato Candini.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 89/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude o trabalho do diretor da Escola Municipal Darcy Ribeiro, de São José do Rio Preto, Diego Mahfouz Faria Lima, os alunos, funcionários, pais e a comunidade do bairro Santo Antônio pelo comprometimento com a Educação.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto
Moção 93/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa: Aplaude os alunos, professores e demais funcionários, os pais e a comunidade da Escola Estadual Prof. Jamil Khauan, de São José do Rio Preto, pelo projeto de "Oficina de Redação".
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável
Votos:
Adilson Rossi Favorável ao projeto
Carlos Giannazi Favorável ao projeto
Gilmaci Santos Favorável ao projeto
João Paulo Rillo Favorável ao projeto
Leci Brandão Favorável ao projeto
Luiz Fernando Machado Favorável ao projeto
Márcia Lia Favorável ao projeto
Rita Passos Favorável ao projeto
Welson Gasparini Favorável ao projeto

 

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