06/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 06/05/2015 |
07/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
18/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
20/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
11/06/2015 |
Recebido com voto do relator Caio França favorável ao projeto com emenda, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
16/06/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Marcos Zerbini e ao Deputado Professor Auriel |
30/06/2015 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel |
27/08/2015 |
Devolvido da vista |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Caio França, favorável ao projeto com emenda |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Adilson Rossi |
26/04/2016 |
Devolvido sem voto |
12/05/2016 |
Distribuído a Deputada Beth Sahão |
24/05/2016 |
Recebido com voto do relator Beth Sahão favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
01/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Beth Sahão, favorável ao projeto com a emenda proposta pela CCJR |
04/06/2016 |
Publicado o Parecer n° 838/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, com emenda; e o Parecer n° 839/2016, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania e das Questões Sociais, favorável à proposição, com a emenda da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. págs. 10/11) |
04/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
23/06/2016 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Carlão Pignatari, solicitando tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |