12/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 12/05/2015 |
13/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
14/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
15/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
18/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
19/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
20/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
22/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
26/05/2015 |
Distribuído ao Deputado Professor Auriel |
12/06/2015 |
Devolvido do Relator Deputado Professor Auriel, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com cota propondo anexação ao PL 417/2015 |
02/09/2015 |
Aprovada a cota do Deputado Professor Auriel, propondo anexação ao PL 417/2015 |
16/09/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 656/2015 ao Projeto de lei nº
417/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (DA. pág. 30) |
16/09/2015 |
Anexado ao Projeto de lei 417/2015. |
28/10/2015 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de lei nº 1326/2015 ao Projeto de lei
nº 417/2015, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 656/2015, nos termos do artigo 179, da XIV CRI. (D.A. pág. 25) |
22/09/2017 |
Publicados os Pareceres: nº 979, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de Lei nº 417/2015, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nº 656/2015, e nº 1326/2015, favorável aos Projetos de lei nº.s 417, 656 e 1326, todos de 2015; nº 980, de 2017, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e nº 981, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos sobre o Projeto de Lei nº 417, de 2015, ao qual encontram-se anexados os Projetos de Lei nº 656, de 2016, e nº 1326, de 2015, favorável ao Projeto de lei nº
417/2015 e contrário aos Projetos de lei nº.s 656/2015 e 1326/2015 e favorável ao Projeto de lei nº 417, de 2015, na forma do substitutivo ora apresentado e contrário
aos Projetos de lei nº.s 656/2015 e 1326/2015, respectivamente. (D.A. págs. 18 e 19) |
22/09/2017 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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