19/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 19/05/2015 |
20/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
21/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
22/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
26/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
27/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/05/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
14/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Madalena |
29/10/2015 |
Recebido do relator, Deputado Ricardo Madalena, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
10/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roberto Engler |
18/12/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada do mencionado Projeto de lei. (DA. pág. 10) |
16/02/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 176,
"caput", da "XIV C.R.I.".
Arquive-se. (DA. pág. 09) |
17/02/2016 |
Publicado Despacho: Torne-se sem efeito o Despacho publicado às folhas 09 do Diário da Assembleia de 16.02.2016. (DA. pág. 11) |
23/02/2016 |
Aprovado o Requerimento de retirada, nos termos dos artigos 31, inciso I e 33, inciso II, do Regimento Interno. |
24/02/2016 |
Publicado Parecer nº 170, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável a esta proposição. (DA. pág. 13) |
24/02/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, em 23.02.2016, aprovando o requerimento de retirada. (DA. pág. 13) |
24/02/2016 |
Publicado o Despacho: Aprovada a retirada. Arquive-se. (DA. pág. 13) |
19/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.125 |
19/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |