| 20/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 20/05/2015 |
| 21/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/05/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 25/05/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/05/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/05/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 28/05/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 03/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
| 06/08/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/08/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 19/08/2015 |
Concedida vista ao Deputado Roque Barbiere |
| 26/08/2015 |
Devolvido da vista |
| 02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
| 22/09/2015 |
Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, com voto contrário |
| 29/09/2015 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 01/10/2015 |
Publicado requerimento, da autora, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 15 ) |
| 07/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1227, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 14) |
| 07/10/2015 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho - Aprovado o requerimento de retirada do mencionado Projeto de lei. (D.A. pág. 15) |
| 07/10/2015 |
Publicado Despacho: Aprovado o requerimento de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 15) |
| 24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.083 |
| 24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |