| 28/05/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 22 em 28/05/2015 |
| 29/05/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 02/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 03/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 08/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 09/06/2015 |
Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. |
| 10/06/2015 |
Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais |
| 13/06/2017 |
Recebido do relator, Deputado Marco Vinholi, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, com voto favorável |
| 13/09/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág. 22) |
| 21/10/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.025 |
| 21/10/2019 |
Arquivo - Arquivado |