03/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 25 em 03/06/2015 |
08/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
12/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
29/06/2015 |
Distribuído ao Deputado Caio França |
19/08/2015 |
Devolvido sem voto |
19/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
24/08/2015 |
Recebido do relator, Deputado Milton Vieira, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Roberto Engler |
21/10/2015 |
Recebido com voto do relator Roberto Engler favorável, pela Comissão de Educação e Cultura |
17/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Roberto Engler, favorável |
19/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
04/12/2015 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
27/02/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 227, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 228, de 2016, da Comissão de Educação e Cultura e nº 229, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 09) |
27/02/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |