| 04/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/06/2015 |
| 09/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 15/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 17/06/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/08/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução do projeto, adequando-o à legislação em vigor. |
| 21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
| 01/04/2019 |
Juntado ao Projeto de lei nº 217, de 2019, para fins de instrução. |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 583/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 778/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 922/2015, do PL nº 314/2018, e do PL nº 217/2019 (D.A.,pág. 05) |
| 18/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 249/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1749/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 922/2015, do PL nº 314/2018, e do PL nº 217/2019 (D.A.,pág. 04) |
| 24/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 18/07/2020: Publicado Ofício Nº 249/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres acerca dos PLs 922/15, 224/18, 314/18, 216/19, 217/19, 859/19 e 901/19. (D.A. pág. 04) |
| 02/09/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 1360/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 778/2019, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 922/2015, do PL nº 314/2018, do PL 217/2019 e do PL nº 407/2019. (D.A.,pág. 12) |
| 05/09/2020 |
Publicada Retificação do Ofício Nº 1360/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, publicado no D.A.L. de 02/09/2020 (D.A., pág. 10) |
| 06/11/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 2036/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1173/2018, encaminha Parecer nº 073/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, manifestando-se contrariamente à aprovação do PL nº 922/2015, do PL nº 314/2018, do PL 217/2019 e do PL nº 407/2019. (D.A.,pág. 04) |