| 12/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 12/06/2015 |
| 15/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 16/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 17/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 18/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 19/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/06/2015 |
Distribuído: MESA. |
| 24/09/2015 |
Publicado Parecer nº 1098, de 2015, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução. (DA. pág. 16) |
| 24/09/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
|
| 06/10/2015 |
62ª Sessão Extraordinária - Levantada a Sessão. |
| 03/11/2015 |
66 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 07/02/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |