Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1007 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1007 / 2015
Ementa Autoriza o Poder Executivo a introduzir estímulos para a interiorização da distribuição de Gás Natural Comprimido - GNC no Estado.
Data de Publicação 20/06/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Edson Giriboni
Apoiador(es)
Indexadores GÁS NATURAL, SÃO PAULO (ESTADO)
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
20/06/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/06/2015
23/06/2015 Pauta de 1ª sessão.
24/06/2015 Pauta de 2ª sessão.
25/06/2015 Pauta de 3ª sessão.
26/06/2015 Pauta de 4ª sessão.
29/06/2015 Pauta de 5ª sessão.
30/06/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
01/07/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
05/08/2015 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
27/08/2015 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
02/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável
09/09/2015 Entrada na Comissão de Infraestrutura
22/09/2015 Distribuído a Deputada Analice Fernandes
22/10/2015 Devolvido sem voto
28/10/2015 Distribuído ao Deputado Igor Soares
03/11/2015 Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Infraestrutura
02/12/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Roberto Massafera
15/12/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável
15/12/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/02/2016 Distribuído ao Deputado Coronel Camilo
25/02/2016 Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
02/03/2016 Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vaz de Lima
09/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável
12/03/2016 Publicados Pareceres: nº 427, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 428, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 429, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15)
12/03/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/08/2015 427 / 2016 favorável favorável Afonso Lobato Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/11/2015 428 / 2016 favorável favorável Igor Soares Comissão de Infraestrutura  
25/02/2016 429 / 2016 favorável favorável Coronel Camilo Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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