20/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 20/06/2015 |
23/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
24/06/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
25/06/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
26/06/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
29/06/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
30/06/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
01/07/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
05/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
27/08/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
02/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Infraestrutura |
22/09/2015 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
22/10/2015 |
Devolvido sem voto |
28/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Igor Soares |
03/11/2015 |
Recebido com voto do relator Igor Soares favorável, pela Comissão de Infraestrutura |
02/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Luiz Turco e ao Deputado Roberto Massafera |
15/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Igor Soares, favorável |
15/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
03/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Coronel Camilo |
25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Coronel Camilo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
02/03/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Teonilio Barba e ao Deputado Vaz de Lima |
09/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Coronel Camilo, favorável |
12/03/2016 |
Publicados Pareceres: nº 427, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 428, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 429, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 15) |
12/03/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |