| 27/06/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 27/06/2015 |
| 30/06/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 01/07/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 03/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 04/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 05/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 06/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 07/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 13/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 17/08/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 19/08/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 08/03/2019 |
Devolvido da vista |
| 12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
| 13/03/2019 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favorável |
| 16/03/2019 |
Publicado o Parecer nº 263, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 06)
|
| 05/04/2019 |
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 24/04/2019 |
Distribuído a Deputada Márcia Lia |
| 16/04/2020 |
Anexado aos autos o Despacho do Senhor Presidente, deferindo nos termos do artigo 70, § 2º, do Regimento Interno, o Requerimento de Oitiva, de autoria do Nobre Deputado Itamar Borges, solicitando a manifestação da Comissão de Atividades Econômicas, desta Casa de Leis em relação ao referido Projeto. |
| 16/04/2020 |
Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CAE - Comissão de Atividades Econômicas, nos termos do artigo 70, §§ 2º e 3º, do Regimento Interno. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 26/04/2023 |
Reentrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável |
| 12/03/2024 |
Distribuído ao Deputado Rafael Silva |
| 18/03/2024 |
Recebido do Relator, Deputado Rafael Silva, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável. |
| 21/05/2024 |
Concedida vista ao Deputado Bruno Zambelli |