Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1070 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1070 / 2015
Ementa Dispõe sobre a instalação de sistemas de conservação e uso racional da água nos edifícios públicos do Estado.
Data de Publicação 02/07/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afonso Lobato
Apoiador(es)
Indexadores ÁGUA, EDIFICIOS PÚBLICOS
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
02/07/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 02/07/2015
03/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
04/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
05/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
11/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CI - Comissão de Infraestrutura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
20/08/2015 Devolvido sem voto
26/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Infraestrutura
01/10/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Neves
23/10/2015 Recebido com voto do relator Marcos Neves favorável, pela Comissão de Infraestrutura
28/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Neves, favorável
28/10/2015 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
03/11/2015 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
14/12/2015 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
24/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
27/02/2016 Publicados os Pareceres: nº 233, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 234, de 2016, da Comissão de Infraestrutura e nº 235, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. págs. 9 e 10)
27/02/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 233 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
23/10/2015 234 / 2016 favorável favorável Marcos Neves Comissão de Infraestrutura  
14/12/2015 235 / 2016 favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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