| 01/07/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 01/07/2015 |
| 03/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 04/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 05/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 06/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 07/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 11/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. |
| 12/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
| 24/08/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 02/09/2015 |
Concedida vista ao Deputado Afonso Lobato |
| 10/09/2015 |
Devolvido da vista |
| 16/09/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado André Soares e ao Deputado Caio França |
| 23/09/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
| 25/09/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 30/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 22/10/2015 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, pela Comissão de Saúde |
| 10/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Afonso Lobato, favorável |
| 12/11/2015 |
Publicados Pareceres: nº 1454, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1455, de 2015, da Comissão de Saúde, ambos favoráveis à aprovação do referido Projeto de lei. (DA. pág. 41) |
| 12/11/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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| 15/12/2015 |
83 Sessão Extraordinária - Levantada a sessão. |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |