Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1086 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1086 / 2015
Ementa Dispõe sobre a instituição do Programa de Conscientização, Reaproveitamento, Doação e Distribuição de Medicamentos para a População no âmbito do Estado.
Data de Publicação 04/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Milton Vieira
Apoiador(es)
Indexadores CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, DOAÇÃO, MEDICAMENTO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 04/08/2015
05/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
12/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
20/08/2015 Devolvido da vista
26/08/2015 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
17/09/2015 Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação
23/09/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável
25/09/2015 Entrada na Comissão de Saúde
30/09/2015 Distribuído ao Deputado Itamar Borges
08/10/2015 Recebido com voto do relator Itamar Borges favorável, pela Comissão de Saúde
10/11/2015 Concedida vista conjunta ao Deputado Carlos Neder e ao Deputado Wellington Moura
01/12/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Martins
16/12/2015 Devolvido da vista
16/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Itamar Borges, favorável
16/02/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
01/03/2016 Distribuído ao Deputado Teonilio Barba
16/03/2016 Recebido com voto do relator Teonilio Barba favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
30/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Teonilio Barba, favorável
02/04/2016 Publicados Pareceres: nº 562, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 563, de 2016, da Comissão de Saúde e nº 564, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à aprovação da referida proposição. (DA. pág. 10)
02/04/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/09/2015 562 / 2016 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2015 563 / 2016 favorável favorável Itamar Borges Comissão de Saúde  
16/03/2016 564 / 2016 favorável favorável Teonilio Barba Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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