06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015 |
07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
14/08/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
18/08/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
17/09/2015 |
Devolvido sem voto |
22/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Concedida vista ao Deputado André Soares |
16/11/2015 |
Devolvido da vista |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
14/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
01/02/2016 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Saúde |
16/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
16/02/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
01/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Estevam Galvão |
10/05/2016 |
Recebido com voto do relator Estevam Galvão favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
22/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Estevam Galvão, favorável |
24/06/2016 |
Publicados os Pareceres nº 919/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 920/2016, da Comissão de Saúde e nº 921/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. pág. 10) |
24/06/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |