Assembleia Legislativa de São Paulo
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Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1099 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1099 / 2015
Ementa Cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio".
Data de Publicação 06/08/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores FACULDADE DE TECNOLOGIA - FATEC, PREVENÇÃO AO SUICÍDIO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
06/08/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 06/08/2015
07/08/2015 Pauta de 1ª sessão.
10/08/2015 Pauta de 2ª sessão.
11/08/2015 Pauta de 3ª sessão.
12/08/2015 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2015 Pauta de 5ª sessão.
14/08/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
17/08/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
18/08/2015 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
15/10/2015 Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/10/2015 Aprovado como parecer o voto do Deputado Gilmaci Santos, favoravel ao projeto na forma do substitutivo
21/10/2015 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
16/11/2015 Distribuído ao Deputado Adilson Rossi
19/04/2016 Recebido com voto do relator Adilson Rossi favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR., pela Comissão de Educação e Cultura
03/05/2016 Concedida vista ao Deputado João Paulo Rillo
02/02/2017 Devolvido da vista
21/02/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Adilson Rossi, favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR.
22/02/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
26/04/2017 Publicado requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 13)
09/05/2017 Distribuído ao Deputado Davi Zaia
26/05/2017 Recebido com voto do relator Davi Zaia favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/06/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Davi Zaia, favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR
21/06/2017 Publicados os Pareceres: nº 492, de 2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição, na forma do substitutivoapresentado; nº 493, de 2017, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 494, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (DA. pág. 20)
21/06/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
22/06/2017 Publicada a Retificação da conclusão do Parecer nº 494, de 2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à proposição, na forma do substitutivo apresentado, publicado no D.A. de 21.06.2017. (DA. pág. 15)
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
15/10/2015 492 / 2017 favoravel ao projeto na forma do substitutivo favoravel ao projeto na forma do substitutivo Gilmaci Santos Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/04/2016 493 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR. Adilson Rossi Comissão de Educação e Cultura  
26/05/2017 494 / 2017 favorável favorável ao projeto, na forma do substitutivo proposto pela CCJR Davi Zaia Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 26/04/2017 Req. Urgência Requer tramitação em regime de urgência ao Projeto de Lei 1099/2015, que cria na Rede Estadual de Ensino de Educação Básica, nas Faculdades de Tecnologia (Fatecs) e nas Escolas Técnicas (Etecs) o "Programa de Prevenção ao Suicídio". Rafael Silva  
Total: 1 ocorrência(s)
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