| 06/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 06/08/2015 |
| 07/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 10/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 11/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 12/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 13/08/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 14/08/2015 |
Distribuído: CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
| 17/08/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 04/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Alexandre Pereira |
| 16/09/2015 |
Devolvido sem voto |
| 24/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos |
| 15/10/2015 |
Recebido com voto do relator Gilmaci Santos favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
| 20/10/2015 |
Concedida vista a Deputada Ana do Carmo |
| 14/04/2016 |
Devolvido da vista |
| 11/05/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 17/05/2016 |
Publicado Parecer nº 784, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada a Moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 16) |
| 17/05/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 11.05.2016. (DA. pág. 16) |
| 17/05/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 18/05/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 19/05/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 20/05/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de Ofício. |
| 25/05/2016 |
Publicado o Despacho: Arquive-se por superveniente perda de objeto. (DA. pág. 14) |
| 02/08/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.009 |
| 02/08/2018 |
Arquivo - Arquivado |