25/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 25/08/2015 |
26/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
27/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
28/08/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
02/09/2015 |
Distribuído: CAE - Comissão de Atividades Econômicas, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II da 'XIV CRI'. |
03/09/2015 |
Entrada na Comissão de Atividades Econômicas |
09/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Damasio |
13/10/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Damasio favorável, pela Comissão de Atividades Econômicas |
20/10/2015 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
22/10/2015 |
Publicado Parecer nº 1328, de 2015, da Comissão de Atividades Econômicas, aprovada a moção, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
22/10/2015 |
Publicada Deliberação da Comissão de Atividades Econômicas, em 20.10.2015. (DA. pág. 19) |
22/10/2015 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
23/10/2015 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
26/10/2015 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
27/10/2015 |
Em fase de elaboração de minuta de ofício |
04/11/2015 |
Encaminhado à Excelentíssima Senhora Presidente da República, Ofício SGP nº 5564/2015, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 26/10/2015, a referida Moção. |
19/11/2015 |
Arquive-se. |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.07.006 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |