SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Comissões
Comissões Permanentes
Comissão de Atividades Econômicas - Reunião
Informações ou consultas: cae@al.sp.gov.br
REUNIÃO DE PAUTA
Data
20/10/2015
Legislatura
18ª Legislatura
Comunicado
Pauta
<< Voltar
PRESENTES
PROPOSITURAS DELIBERADAS
PRESENTES
Ana do Carmo
Barros Munhoz
Celino Cardoso
Cezinha de Madureira
Davi Zaia
Hélio Nishimoto
Itamar Borges
Reinaldo Alguz
Sebastião Santos
PROPOSITURAS
DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 1271/2014
Deliberado
Ementa:
Revoga o §3° do artigo 3º da Lei nº 12.226, de 2006, que dispõe sobre a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo.
Deliberação:
Aprovado como Parecer o voto do Deputado Hélio Nishimoto, contrário à aprovação do Projeto de lei nº 1271, de 2014 e do projeto de lei nº 1277, bem como à emenda apresentada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e à emenda proposta pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Votos:
Ana do Carmo
Com o Voto em Separado
Barros Munhoz
Favorável ao parecer
Celino Cardoso
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Projeto de lei 459/2015
Deliberado
Ementa:
Acrescenta dispositivo na Lei nº 13.174, de 2008, e revoga a Lei nº 14.948, de 2013, que dispõe sobre a comercialização de banana "in natura" no Estado de São Paulo.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marcia Lia, favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao parecer
Barros Munhoz
Favorável ao parecer
Celino Cardoso
Favorável ao parecer
Cezinha de Madureira
Favorável ao parecer
Hélio Nishimoto
Favorável ao parecer
Itamar Borges
Favorável ao parecer
Reinaldo Alguz
Favorável ao parecer
Sebastião Santos
Favorável ao parecer
Projeto de lei 1060/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Romaria de São Miguel Arcanjo, a qual se inicia no Município de São Miguel Arcanjo com destino a Iguape.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto favorável da relatora
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Barros Munhoz
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Celino Cardoso
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Projeto de lei 1075/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado a "Feira da Pupunha e do Agronegócio do Vale do Ribeira", em Juquiá.
Deliberação:
Votos:
Ana do Carmo
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Barros Munhoz
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Celino Cardoso
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Itamar Borges
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Reinaldo Alguz
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Sebastião Santos
Favorável ao projeto conforme voto do relator
Moção 72/2015
Deliberado conclusivamente nas Comissões
Ementa:
Apela para a Sra. Presidente da República a fim de que determine à Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa a adoção de providências cabíveis a fim de que as Fundações de Defesa do Direito do Consumidor realizem a fiscalização orientadora, ao invés da simples autuação, que penaliza injustamente milhares de pequenos empreendedores brasileiros.
Deliberação conclusiva
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Atividades Econômicas, conforme voto do relator favorável
Votos:
Ana do Carmo
Favorável à moção, conforme voto do relator
Barros Munhoz
Favorável à moção, conforme voto do relator
Celino Cardoso
Favorável à moção, conforme voto do relator
Cezinha de Madureira
Favorável à moção, conforme voto do relator
Hélio Nishimoto
Favorável à moção, conforme voto do relator
Itamar Borges
Favorável à moção, conforme voto do relator
Reinaldo Alguz
Favorável à moção, conforme voto do relator
Sebastião Santos
Favorável à moção, conforme voto do relator
Veja também
Membros de Comissões
Pesquisa nas Atas das Comissões
Estatísticas das Comissões
Comissões Anteriores
Reunião conjunta (relação de membros)
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala