27/08/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 27/08/2015 |
28/08/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
31/08/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
01/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
02/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
03/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
08/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
09/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
10/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlos Cezar |
18/02/2016 |
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável |
25/02/2016 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações |
29/02/2016 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
02/03/2016 |
Recebido com voto do relator Campos Machado favorável, pela Comissão de Transportes e Comunicações |
08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
10/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 372, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 373, de 2016, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovado o Projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág. 19) |
10/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicação, em 08.03.2016. (DA. pág. 21) |
10/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
11/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
14/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
15/03/2016 |
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo |
22/03/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1285/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.550, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 16 de março de 2016. |
22/03/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
23/03/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.550. (DA. pág. 11) |
23/03/2016 |
Aguardando Sanção |
14/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.199, de 13.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
06/05/2016 |
Arquive-se. |
24/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.070 |
24/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |