| 20/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 20/10/2015 |
| 21/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 22/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 23/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 26/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 27/10/2015 |
Pauta de 5ª Sessão. |
| 28/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 28/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 04/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Zico Prado. |
| 24/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável |
| 02/12/2015 |
Concedida vista ao Deputado Rodrigo Moraes. |
| 04/12/2015 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando a retirada da mencionada propositura. (DA. pág. 13) |
| 04/12/2015 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176,
"caput", do Regimento Interno.
Arquive-se. (DA. pág. 17) |
| 23/11/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.049 |
| 23/11/2017 |
Arquivo - Arquivado |