04/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 04/09/2015 |
08/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
09/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão |
15/09/2015 |
Publicadas as emendas de nº.s 1 a 3, de autoria do Deputado Itamar Borges. (DA.pág. 14) |
15/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
15/09/2015 |
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15/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
17/09/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
09/10/2015 |
Publicado ofício s/nº, assinado pelo Senhor João de Castro de Souza, manifestando-se sobre o referido Projeto de Lei. (DA. pág. 7) |
17/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto e contrário às emendas 1,2 e 3. |
25/11/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Caio França e ao Deputado Marcos Zerbini |
02/12/2015 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Afonso Lobato e ao Deputado Rodrigo Moraes |
02/12/2015 |
Recebido do Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado favoravel ao projeto na forma do substitutivo, contrário às emendas nºs 1, 2 e 3 |
09/12/2015 |
Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Professor Auriel |
03/02/2016 |
Concedida vista ao Deputado Airton Garcia |
17/02/2016 |
Devolvido da vista |
24/02/2016 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
16/12/2016 |
Publicado Ofício DAL.SPL.DI nº 156/2016, da Câmara Municipal de Bauru, por meio do qual solicita informações sobre a tramitação deste Projeto de lei. (DA. pág. 10) Rel. 119827
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21/12/2016 |
Encaminhado à Câmara Municipal de Bauru, Ofício SGP nº 5947/2016, informando sobre a tramitação deste Projeto de lei, em resposta ao Of. DAL.SPL.DI. 156/16, da Câmara Municipal de Bauru. |
09/02/2018 |
Publicado Despacho: Junte-se o Projeto de Lei nº 1142/2017 ao Projeto de Lei nº
864/2017, e ambos ao Projeto de lei nº 1221/2015, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A. pág. 13) |
09/02/2018 |
Anexado o Projeto de lei 864/2017. |
21/02/2018 |
Concedida vista a Deputada Maria Lúcia Amary |
21/02/2018 |
Distribuído ao Deputado Roque Barbiere |
27/02/2019 |
Devolvido sem voto |
27/02/2019 |
Distribuído ao Deputado Campos Machado |
07/03/2019 |
Recebido do relator, Deputado Campos Machado, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 1221, de 2015, do Projeto de Lei nº 864, de 2017 e do Projeto de Lei nº 1142, de 2017, e contrário às emendas nº 1, 2 e 3 |
12/03/2019 |
Documento não deliberado 4a Reunião Extraordinária da Comissão |
13/03/2019 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Evandro Losacco e ao Deputado Gilmaci Santos |
30/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177, do Regimento Interno. (D.A. pág.14) |
02/05/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.158 |
02/05/2019 |
Arquivo - Arquivado |