05/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 05/09/2015 |
09/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
14/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
15/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
16/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
22/09/2015 |
Distribuido ao Deputado Roque Barbiere |
01/10/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando que apreciação do mencionado Projeto de lei, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
25/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado Roque Barbiere, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável ao projeto com emenda |
02/12/2015 |
Concedida vista aos Deputados Carlos Cezar e Gilmaci Santos. |
09/12/2015 |
Concedida vista aos Deputados Prof. Auriel e André Soares. |
03/02/2016 |
Retirado da Pauta 1a Reunião Ordinária da Comissão |
12/02/2016 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 09) |
13/02/2016 |
Publicado Despacho: Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176, "caput", do Regimento Interno. Arquive-se. (DA. pág. 8) |
26/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.092 |
26/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |