04/09/2015
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Autuado e Protocolado.
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08/09/2015
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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09/09/2015
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Entrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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24/09/2015
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Distribuído ao Deputado Pedro Tobias
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06/10/2015
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Devolvido do Relator Deputado Pedro Tobias, pela Comissão de Fiscalização e Controle, com cota solicitando informações complementares
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07/10/2015
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Juntado Ofício CFC nº 111/2015 à Fundação Memorial da América Latina solicitando informações complementares.
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20/10/2015
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Juntado Ofício PR nº 055/2015 com informações complementares. Ao Relator
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03/12/2015
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Recebido com voto do relator Pedro Tobias que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 6340, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito dos Processos n.º 3575/026/12, n.º 1477/026/13 e n.º 801/026/14 , tão logo sejam proferidos os acórdãos sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitar o arquivamento deste processo, aguarda os documentos requeridos para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências., pela Comissão de Fiscalização e Controle
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08/12/2015
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Retirado da Pauta 2a Reunião Extraordinária da Comissão
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15/12/2015
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Aprovado como parecer o voto do Deputado Pedro Tobias, que, por ora, toma conhecimento da documentação e das informações contidas no Processo RGL n.º 6340, de 2015, e solicita o envio de ofício ao E. Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, no âmbito dos Processos n.º 3575/026/12, n.º 1477/026/13 e n.º 801/026/14 , tão logo sejam proferidos os acórdãos sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitar o arquivamento deste processo, aguarda os documentos requeridos para que, na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações, a Comissão de Fiscalização e Controle possa tomar as devidas providências.
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02/02/2016
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Publicado Parecer nº 12, de 2016, da Comissão de Fiscalização e Controle, tomando conhecimento da documentação e das informações contidas no referido Processo, solicitando o envio de ofício ao Egrégio Tribunal de Contas para que encaminhe a esta Casa cópia de suas decisões, bem como dos relatórios elaborados por seus órgãos instrutivos, tão logo sejam proferidos os acórdãos sobre a matéria, ressaltando que, antes de solicitarmos o arquivamento do referido Processo, ficamos no aguardo dos documentos requeridos para que na eventualidade de rejeição das referidas contas ou de sua aprovação com ressalvas ou recomendações esta Comissão de mérito possa tomar as devidas providências. (DA. pág. 16)
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17/02/2016
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 209/2016, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 12/2016.
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17/02/2016
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Protocolado junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 209/2016, em atenção ao deliberado pela Comissão de Fiscalização e Controle, solicitando o atendimento do pedido constante da conclusão do Parecer nº 12/2016.
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17/02/2016
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Distribuído: CFC - Comissão de Fiscalização e Controle.
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17/02/2016
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Reentrada na Comissão de Fiscalização e Controle
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01/04/2016
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Anexado aos autos, Ofício GCRMC nº 390/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, informando que o referido Processo TC-001477/026/13, que trata do exame anual das contas da Fundação Memoriaç da América Latina, exercício 2013, se encontra em fase de instrução, inexistindo até o momento decisão de mérito
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11/04/2016
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Anexado aos autos, Ofício CGC.ARC nº 363/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do Ofício SGP nº 209/2016, informando que as contas da referida Fundação, relativas ao exercício de 2012, encontra-se em fase de instrução.
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23/05/2016
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Anexado aos autos, Ofício C.CSEB nº 774/2016, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em atenção aos termos do Ofício SGP nº 209/2016, informando que as contas da referida Fundação, relativas ao exercício de 2014, encontram-se em trâmite pelos órgãos técnicos do TCE
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11/08/2022
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Publicado e anexado aos autos o Ofício C.CCM nº 1123/2022, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando cópia do Acórdão proferido pela C. Segunda Câmara, no âmbito do processo TC-801/026/14, que julgou regular o Balanço Geral da Fundação Memorial da América Latina, relativo ao exercício de 2014, quitando-se os responsáveis, sem prejuízo das recomendações e determinações
constantes do corpo do voto do Relator, juntado aos autos. (D.A., págs. 1 e 2)
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