Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1347 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1347 / 2015
Ementa Dispõe sobre a colocação de bebedouros para animais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Data de Publicação 16/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leci Brandão
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
16/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 16/10/2015
19/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
22/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
27/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
18/11/2015 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
25/11/2015 Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão
02/12/2015 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
11/12/2015 Devolvido da vista
03/02/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
04/02/2016 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
16/02/2016 Distribuído ao Deputado Orlando Bolçone
03/03/2016 Recebido com voto do relator Orlando Bolçone favorável, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
08/03/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
08/03/2016 Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
16/03/2016 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
31/03/2016 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento
11/05/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Léo Oliveira, favorável
14/05/2016 Publicados os Pareceres: nº 753, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 754, de 2016, Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e nº 755, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 12 e 14)
14/05/2016 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/11/2015 753 / 2016 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
03/03/2016 754 / 2016 favorável favorável Orlando Bolçone Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
30/03/2016 755 / 2016 favorável favorável Léo Oliveira Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
Voltar