Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Reunião

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REUNIÃO DE PAUTA
Data 08/03/2016
Legislatura 18ª Legislatura
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Pauta (visualizar  Pauta)

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PROPOSITURAS DELIBERAÇÃO
Projeto de lei 2/2015
Ementa: Regula a distribuição de sacolas plásticas para acondicionamento de mercadorias fornecidas por estabelecimentos comerciais.
Projeto de lei 1039/2015
Deliberado
Ementa: Proíbe a comercialização de materiais de pesca de emalhar às pessoas não licenciadas nos termos da legislação federal.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável ao projeto com a emenda apresentada pela CCJR
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1347/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a colocação de bebedouros para animais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Orlando Bolçone, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator
Projeto de lei 1451/2015
Deliberado
Ementa: Dispõe sobre a localização dos depósitos dos estabelecimentos revendedores e/ou distribuidores de agrotóxicos.
Deliberação:
Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Turco, favorável
Votos:
Ana do Carmo Favorável ao voto do relator
Célia Leão Favorável ao voto do relator
Celso Nascimento Favorável ao voto do relator
Chico Sardelli Favorável ao voto do relator
Luiz Turco Favorável ao voto do relator
Milton Leite Filho Favorável ao voto do relator
Orlando Bolçone Favorável ao voto do relator
Roberto Tripoli Favorável ao voto do relator

 

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