| 11/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 11/09/2015 |
| 14/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 15/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 16/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 17/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 18/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 22/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. |
| 22/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/09/2015 |
Devolvido ao autor para completar a instrução adequando-o à legislação em vigor. |
| 11/09/2018 |
Anexado aos Autos, a pedido do autor, documentação com informações complementares. |
| 30/10/2018 |
Distribuído ao Deputado Fernando Cury |
| 30/11/2018 |
Devolvido do Relator Deputado Fernando Cury, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota solicitando encaminhamento ao DADETUR para manifestação |
| 10/12/2018 |
Cota da Presidência da CCJR solicitando encaminhamento ao DADETUR |
| 19/12/2018 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 1422, de 2018, atendendo ao determinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação desta Cada de Leis, acompanhado de cópia de inteiro teor do mencionado Projeto de lei, visando a manifestação do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias - DADE, da Secretaria de Turismo, acerca da classificação da cidade de Cotia como Município de Interesse Turístico. Solicita ainda, que seja remetida a esta Casa a referida análise e indicação, de forma conclusiva, se o mencionado município cumpre todos os requisitos legais necessários para possa ser classificado como município de interesse turístico, nos termos da Lei Complementar nº 1.261, de 2015. |
| 21/03/2019 |
Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do artigo 177 do Regimento Interno. (D.A. pág. 16) |
| 05/12/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.230 |
| 05/12/2019 |
Arquivo - Arquivado |
| 03/07/2020 |
Publicado e anexado aos autos Ofício nº 537/2020/ATeCC (Casa Civil - Assessoria Técnica), que, em resposta ao Ofício SGP nº 1422/2018, encaminha Parecer nº 096/2020, do Grupo Técnico de Análise dos Municípios Turísticos - GAMT, da Secretaria de Estado de Turismo, concluindo pela necessidade de correção da instrução do PL nº 1245/2015 (D.A., pág. 04) |
| 10/07/2020 |
Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 03/07/2020: Publicado Ofício Nº 537/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando Pareceres referentes aos PLs 1245/2015, 638/2018, 408/2018 e 409/2019. (D.A. pág. 05) |
| 16/05/2022 |
Juntado ao Projeto de lei nº 452, de 2021, para fins de instrução |