19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
10/05/2016 |
Devolvido sem voto |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Márcio Camargo |
19/12/2017 |
Recebido com voto do relator Márcio Camargo favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
10/02/2018 |
Publicado Parecer nº 60, de 2018,da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (D.A pág. 13) |
15/02/2018 |
Entrada na Comissão de Educação e Cultura |
25/05/2018 |
Distribuído a Deputada Leci Brandão |
13/09/2018 |
Recebido com voto do relator Leci Brandão favorável ao Projeto de Lei nº 1266, de 2015, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, conclusivamente., pela Comissão de Educação e Cultura |
04/12/2018 |
Aprovado, conclusivamente, o substitutivo apresentado pela CCJR e prejudicada a propositura, na forma de sua redação original, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado pela CCJR, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
13/12/2018 |
Publicado Parecer nº 1435, de 2018, da Comissão de Educação e Cultura, aprovado o substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno, e prejudicado o projeto como originalmente
apresentado.(D.A. pág. 13)
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13/12/2018 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 4/12/2018. (D.A. pág. 15) |
13/12/2018 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
14/12/2018 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/02/2019 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
04/02/2019 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
04/02/2019 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
21/02/2019 |
Distribuído a Deputada Marta Costa |
21/02/2019 |
Recebido com voto do relator Marta Costa propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/02/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, propondo redação final |
01/03/2019 |
Publicado Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (D.A. pág. 10) |
01/03/2019 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/03/2019 |
Pauta de 2ª sessão. |
14/03/2019 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 183/2019, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.501, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 07 de março de 2019. |
15/03/2019 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
15/03/2019 |
Publicado o Autógrafo nº 32.501. (D.A., pág. 15)
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15/03/2019 |
Aguardando Sanção |
16/03/2019 |
Publicada a Retificação do Parecer nº 88, de 2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, constante no Diário da Assembleia de 01º de março de 2019. (D.A., pág. 08) |
16/03/2019 |
Publicada a Retificação do Autógrafo nº 32.501, constante no Diário da Assembleia de 15 de março de 2019. (D.A., pág. 08) |
03/04/2019 |
Publicada a Lei nº 16.986, de 02 de abril de 2019. (D.O.E. I pág. 1) |
04/04/2019 |
Arquive-se |
19/06/2019 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.205 |
19/06/2019 |
Arquivo - Arquivado |