| 19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
| 22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
| 29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
| 29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
| 13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
| 16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
| 27/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
| 17/02/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 12) |
| 17/05/2017 |
Aprovado o requerimento formulado pelo autor, de retirada da propositura, em reunião da Comissão de Transportes e Comunicações de 17/05/2017. |
| 18/05/2017 |
Publicado o Parecer nº 321/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 17) |
| 18/05/2017 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 20) |
| 19/05/2017 |
Republicado o Despacho de Arquivamento, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 18.05.2017. (DA. pág. 14) |
| 28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105 |
| 28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |