19/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 19/09/2015 |
22/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
23/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
24/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
25/09/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
28/09/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
29/09/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIV CRI'. |
29/09/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
01/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati. |
29/10/2015 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
13/11/2015 |
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações. |
16/11/2015 |
Distribuído ao Deputado José Zico Prado. |
27/11/2015 |
Recebido do relator, Deputado José Zico Prado, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto contrário |
17/02/2017 |
Publicado Requerimento, do autor, solicitando retirada da referida propositura. (DA. pág. 12) |
17/05/2017 |
Aprovado o requerimento formulado pelo autor, de retirada da propositura, em reunião da Comissão de Transportes e Comunicações de 17/05/2017. |
18/05/2017 |
Publicado o Parecer nº 321/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado. (DA. pág. 17) |
18/05/2017 |
Publicado o Despacho: Aprovado o pedido de retirada. Arquive-se. (DA. pág. 20) |
19/05/2017 |
Republicado o Despacho de Arquivamento, por ter saído com incorreção no Diário da Assembleia de 18.05.2017. (DA. pág. 14) |
28/09/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.105 |
28/09/2018 |
Arquivo - Arquivado |