25/09/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 25/09/2015 |
28/09/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
29/09/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
30/09/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
01/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
02/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
05/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CCTI - Comissão de Ciência, Tecnologia e Informação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
06/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
06/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
17/05/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favoravel ao projeto na forma do substitutivo, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/05/2016 |
Concedida vista conjunta ao Deputado Márcio Camargo e ao Deputado Roque Barbiere |
08/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favoravel ao projeto na forma do substitutivo |
09/06/2016 |
Entrada na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
16/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Davi Zaia |
30/06/2016 |
Recebido do relator, Deputado Davi Zaia, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
23/08/2017 |
Concedida vista conjunta a Deputada Clélia Gomes e ao Deputado Roberto Engler |
06/05/2019 |
Distribuído a Deputada Marina Helou |
03/06/2019 |
Recebido com voto do relator Marina Helou favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR, pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação |
25/09/2019 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Marina Helou, favoravel ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
27/09/2019 |
Publicados os Pareceres de nº 1181/2019, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição na forma do substitutivo apresentado, e de nº 1182/2019, da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informação, favorável à proposição na forma do substitutivo proposto pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. (D.A., pág. 9) |
30/09/2019 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
05/11/2019 |
Distribuído ao Deputado Ricardo Mellão |
02/12/2021 |
Devolvido sem voto |
07/12/2021 |
Distribuído ao Deputado Enio Tatto |
06/04/2022 |
Recebido do Relator, Deputado Enio Tatto, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. |
24/05/2022 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Enio Tatto, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR |
27/05/2022 |
Publicado o Parecer nº 236, de 2022, da Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto na forma do substitutivo proposto pela CCJR. (D.A., pág.9) |