| 02/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 02/10/2015 |
| 05/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' da 'XIV CRI'. |
| 13/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 14/10/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares |
| 28/10/2015 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 11/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Afonso Lobato |
| 25/02/2016 |
Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável ao projeto com emenda ora apresentada, pela Comissão de Saúde |
| 01/03/2016 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 08/03/2016 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável ao projeto com emenda ora apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
| 10/03/2016 |
Publicados os Pareceres: nº 374, de 2016 da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição e nº 375, de 2016 da Comissão de Saúde, aprovado o Projeto e a emenda, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (DA. pág.19)
|
| 10/03/2016 |
Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, em 08.03.2016. (DA. pág. 21) |
| 10/03/2016 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
| 11/03/2016 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
| 14/03/2016 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
| 15/03/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. |
| 15/03/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 17/03/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
| 17/03/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 23/03/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
| 29/03/2016 |
Publicado Parecer nº 533, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação Final. (DA. pág. 15) |
| 29/03/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 30/03/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 06/04/2016 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP nº 1717/2016, encaminhando o incluso Autógrafo nº 31.567, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 30 de março de 2016. |
| 06/04/2016 |
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual |
| 07/04/2016 |
Publicado o Autógrafo nº 31.567. (DA. pág. 14) |
| 07/04/2016 |
Aguardando Sanção |
| 29/04/2016 |
Publicada a Lei nº 16.213, de 28.04.2016. (DOE-I pág. 01) |
| 09/05/2016 |
Arquive-se |
| 27/07/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.01.099 |
| 27/07/2018 |
Arquivo - Arquivado |