03/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 03/10/2015 |
06/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
07/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
08/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
09/10/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/10/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
15/10/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação, inclusive quanto ao mérito. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
16/10/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/10/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
20/10/2015 |
124ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência. |
20/10/2015 |
Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA |
21/10/2015 |
Publicado Requerimento de autoria do Deputado Campos Machado e outros, solicitando que a tramitação da referida propositura se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 15) |
23/10/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
04/11/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação |
11/11/2015 |
Retirado da Pauta 13a Reunião Ordinária da Comissão |
25/11/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
25/11/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
30/11/2015 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
01/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari |
03/12/2015 |
Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável |
11/12/2015 |
Publicados os Pareceres: nº 1741, de 2015, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e nº 1742, de 2015, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, ambos favoráveis à aprovação da mencionada proposição. (DA. pág. 17) |
11/12/2015 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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12/03/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |