Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 1333 /2015

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 1333 / 2015
Ementa Dispõe sobre a utilização dos prédios das Escolas Estaduais que sejam desativadas em virtude de projetos de reorganização escolar.
Data de Publicação 10/10/2015
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores DESATIVAÇÃO, ESCOLA, REORGANIZAÇÃO DO ENSINO, UTILIZAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 26/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
10/10/2015 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 10/10/2015
15/10/2015 Pauta de 1ª sessão.
16/10/2015 Pauta de 2ª sessão.
19/10/2015 Pauta de 3ª sessão.
20/10/2015 Pauta de 4ª sessão.
21/10/2015 Pauta de 5ª sessão.
22/10/2015 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento.
22/10/2015 Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação
27/10/2015 Distribuído ao Deputado Caio França
16/12/2015 Devolvido sem voto
17/12/2015 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
03/03/2016 Recebido do relator, Deputado Rodrigo Moraes, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação, com voto favorável
09/03/2016 Concedida vista conjunta a Deputada Célia Leão e ao Deputado Roberto Tripoli
06/04/2016 Distribuído ao Deputado Professor Auriel
12/04/2016 Recebido com voto do relator Professor Auriel favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/04/2016 Concedida vista ao Deputado Marcos Zerbini
31/05/2016 Devolvido da vista
08/06/2016 Concedida vista ao Deputado Gilmaci Santos
30/06/2016 Devolvido da vista
10/08/2016 Aprovado como parecer o voto do Deputado Professor Auriel, favorável
10/08/2016 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
31/08/2016 Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes
01/02/2017 Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
21/02/2017 Concedida vista ao Deputado Carlos Giannazi
08/03/2017 Devolvido da vista
09/05/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável
09/05/2017 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/05/2017 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
22/08/2017 Devolvido sem voto
31/08/2017 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
19/09/2017 Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/11/2017 Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável
17/11/2017 Publicados os Pareceres de nº 1799/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de nº 1800/2017, da Comissão de Educação e Cultura, e de nº 1801/2017, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 14 e 15)
17/11/2017 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
26/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
12/04/2016 1799 / 2017 favorável favorável Professor Auriel Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
01/02/2017 1800 / 2014 favorável favorável Rodrigo Moraes Comissão de Educação e Cultura  
19/09/2017 1801 / 2017 favorável favorável Edson Giriboni Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Rodrigo Moraes  
Total: 0 ocorrência(s)
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