24/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 24/10/2015 |
27/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
28/10/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
29/10/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
03/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
04/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
06/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. MESA. |
09/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
09/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Rodrigo Moraes |
18/11/2015 |
Recebido com voto do relator Rodrigo Moraes favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
20/11/2015 |
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Geraldo Cruz, solicitando que a tramitação se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Rodrigo Moraes, favorável |
02/12/2015 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
09/12/2015 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
16/12/2015 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
24/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
27/04/2016 |
Recebido com voto dos relatores Fernando Capez, Enio Tatto, Edmir Chedid favorável ao projeto com emenda, pela Mesa |
28/04/2016 |
Publicados os Pareceres nº 693, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Favorável à
Proposição; nº 694, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Favorável à
Proposição e nº 695, de 2016, da Mesa, Favorável à Aprovação do Projeto de Resolução
nº 31, de 2015, com a emenda ora apresentada. (D.A. pág. 61) |
28/04/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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05/05/2016 |
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22/06/2016 |
25 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto e a Emenda apresentada pela Mesa. |
22/06/2016 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
23/06/2016 |
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
27/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Antonio Salim Curiati |
27/06/2016 |
Recebido com voto do relator Antonio Salim Curiati propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
29/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Antonio Salim Curiati, propondo redação final |
30/06/2016 |
Publicado o Parecer nº 986, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo Redação final. (DA. pág. 18) |
30/06/2016 |
Pauta de 1ª sessão. |
01/07/2016 |
Pauta de 2ª sessão. |
06/07/2016 |
Publicada a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (D.A. pág. 04) |
21/12/2016 |
Publicado o Ato da Mesa nº 42, de 2016, regulamentando a Resolução nº 910, de 05.07.2016. (DA. pág. 06) |
31/03/2017 |
Arquive-se. |
16/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
16/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |
06/12/2018 |
Anexado aos autos Ofício nº 06/2018-CEC/ad, do Presidente da Comissão de Educação e Cultura, Deputado Alencar Santana Braga, encaminhando a relação nominal das 10 (dez) indicações à 3ª Edição do "Prêmio Inezita Barroso", nos termos do art. 2º da Resolução nº 910/2016. Rel. 267160 |
04/12/2019 |
Juntado Ofício nº 06/2019 - CEC/ad, da Comissão de Educação e Cultura, com a relação nominal das personalidades indicadas ao Prêmio Inzeita Barroso. Rel. 071647 |
28/02/2024 |
Tendo em vista o Despacho no Ofício recebido via e-mail em 13/12/2023 pelo Protocolo Legislativo, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |