| 04/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 04/11/2015 |
| 05/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/11/2015 |
Publicado requerimento, do autor, solicitando que a tramitação do mencionado Projeto de Resolução, se faça em caráter de urgência. (DA. pág. 12) |
| 09/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 11/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 12/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação. |
| 23/11/2015 |
Distribuído ao Deputado André Soares. |
| 17/05/2016 |
Recebido com voto do relator André Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 25/05/2016 |
Concedida vista aos Deputados Roque Barbiere e Marcos Zerbini. |
| 08/06/2016 |
Concedida vista ao Deputado Professor Auriel. |
| 07/04/2017 |
Devolvido da Vista. |
| 19/04/2017 |
Concedida Vista aos Deputados Paulo Correa Junior e Roberto Trípoli. |
| 03/05/2017 |
Retirado da Pauta 3a Reunião Ordinária da Comissão |
| 10/05/2017 |
Concedida vista ao Dep. Geraldo Cruz. |
| 23/05/2017 |
Devolvido da vista |
| 14/06/2017 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado André Soares, favorável |
| 14/06/2017 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. |
| 22/06/2017 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
| 23/11/2017 |
Publicado Parecer nº 1855/2017, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (DA. pág. 12) |
| 24/11/2017 |
Publicado o Despacho: Prejudicado por superveniente perda de objeto, tendo
em vista a criação e constituição da CPI referente à presente
propositura pelos atos nºs 90/2017 e 95/2017, respectivamente.
Arquive-se. (D.A. pág. 20)
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| 05/10/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 18.05.002 |
| 05/10/2018 |
Arquivo - Arquivado |