| 28/10/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 28/10/2015 |
| 29/10/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 03/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 04/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 05/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 10/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
| 10/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
| 12/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
| 16/12/2015 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 03/02/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
| 04/02/2016 |
Entrada na Comissão de Saúde |
| 16/02/2016 |
Distribuído a Deputada Analice Fernandes |
| 09/06/2016 |
Recebido com voto do relator Analice Fernandes favorável, pela Comissão de Saúde |
| 14/06/2016 |
Aprovado como parecer o voto da Deputada Analice Fernandes, favorável |
| 14/06/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
| 15/06/2016 |
Distribuído ao Deputado Edson Giriboni |
| 21/06/2016 |
Recebido com voto do relator Edson Giriboni favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 19/10/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Edson Giriboni, favorável |
| 25/10/2016 |
Publicados os Pareceres: n° 1216/2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; n° 1217/2016, da Comissão de Saúde e n° 1218/2016, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, todos favoráveis à referida proposição. (DA. pág. 09) |
| 25/10/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA |
| 26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |