05/11/2015 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 18 em 05/11/2015 |
09/11/2015 |
Pauta de 1ª sessão. |
10/11/2015 |
Pauta de 2ª sessão. |
11/11/2015 |
Pauta de 3ª sessão. |
12/11/2015 |
Pauta de 4ª sessão. |
13/11/2015 |
Pauta de 5ª sessão. |
17/11/2015 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho. CFOP - Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento. |
17/11/2015 |
Entrada na Comissão de Constituição Justiça e Redação |
19/11/2015 |
Distribuído ao Deputado Milton Vieira |
23/11/2015 |
Recebido com voto do relator Milton Vieira favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
25/11/2015 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
02/12/2015 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Milton Vieira, favorável |
04/12/2015 |
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
08/12/2015 |
Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini |
06/05/2016 |
Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho |
11/05/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Marcos Zerbini, favorável |
13/05/2016 |
Entrada na Comissão de Finanças Orçamento e Planejamento |
19/05/2016 |
Distribuído ao Deputado Vaz de Lima |
12/08/2016 |
Devolvido sem voto |
25/08/2016 |
Distribuído ao Deputado João Paulo Rillo |
08/11/2016 |
Recebido com voto do relator João Paulo Rillo favorável, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
23/11/2016 |
Retirado da Pauta 14a Reunião Ordinária da Comissão |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
30/11/2016 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado João Paulo Rillo, favorável |
14/12/2016 |
Publicados pareceres nº 1457, de 2016, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; nº 1458, de 2016, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho e nº 1459, de 2016, da Comissão de Finanças, Orçamento, todos favoráveis à proposição. (DA. págs. 17 )
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14/12/2016 |
PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
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26/04/2024 |
Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico. |